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A dissertação de mestrado e a tese de doutorado poderão ser apresentadas, respectivamente, para defesa e julgamento a partir do término do segundo semestre (mestrado) e quarto semestre (doutorado), a contar da primeira matrícula do discente. 

A solicitação deve ser feita pelo orientador do aluno, mediante o preenchimento do formulário de Encaminhamento de Defesa de Dissertação ou formulário de Encaminhamento de Defesa de Tese, devendo ser analisado e aprovado pela Coordenação do Programa. 

A composição da banca examinadora deve obedecer ao que determina a Resolução 033/2014-CONSEPE, e o regimento interno do Programa. 

A banca examinadora da dissertação ou tese serão constituídas,  respectivamente, por 03 (três) e 05 (cinco) membros titulares e 02 (dois) suplentes, portadores do título de doutor, cabendo a presidência ao orientador. 

A banca examinadora deve ser composta por membros externos ao Programa na seguinte proporção: 1 (um) titular e 1 (um) suplente para Mestrado, e 2 (dois) titulares e 1 (um) suplente para Doutorado. 

A composição da banca examinadora deve ser previamente aprovada pelo coordenador do Programa mediante a expedição de portaria, a ser publicada com 72 (setenta e duas) horas de antecedência da defesa. 

Membros da banca examinadora poderão participar por meio de videoconferência. 

É proibida a participação de parentes até o terceiro (3º) grau, cônjuges e companheiros na mesma Banca Examinadora, bem como é vedada a participação de parentes do examinado, até o terceiro (3º) grau, cônjuge ou companheiro(a). 

O trabalho será julgado com resultado de aprovado, não aprovado ou suspensão da sessão. Em caso de aprovado com correção, o aluno deverá fazer as correções no prazo máximo de até 60 (sessenta) dias a contar da data da defesa, cabendo ao orientador a responsabilidade de comunicar à Coordenação sobre o cumprimento das exigências feitas pela banca. 

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